Além do projeto adotado pela senadora Zenaide, outras proposições em análise no Senado buscam incentivar o ensino e a aplicação da Língua Brasileira de Sinais.
Na avaliação do PTB, o objetivo da vedação é evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano.
O PL 1.166/2020 impõe um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano do cartão de crédito de seus consumidores.
Movimento Todos Pela Educação mostra um déficit só de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, em 2020, de R$ 15 a R$ 30 bilhões.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (03), suspender os efeitos do veto que dispensava o uso de máscaras nos presídios. A decisão foi comemorada por vários senadores.
Reportagem publicada no dia 24 de julho no Portal UOL que aponta que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça teria elaborado um relatório de caráter sigiloso sobre mais de 500 servidores públicos da área de segurança e sobre professores universitários identificados como integrantes de movimento antifascismo e opositores do presidente Jair Bolsonaro.
O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto de lei (PL) 3.724/2020 propondo que pessoas que recebem aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social possam cumulativamente receber o benefício emergencial instituído pela Lei 10.020, de 2020, caso tenham algum vínculo formal de emprego durante a pandemia.
Agora, quando se discute a Reforma Tributária, que com a Reforma Política, sempre foram apontadas como imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e político nacionais, inadmissível um conhecedor profundo da questão como o deputado Mauro Filho, como ficou demonstrado na recuperação desses R$ 6 bilhões para os estados e municípios brasileiros, ficar fora do debate e da defesa dos interesses estaduais.
Senadores reprovaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, que fez críticas públicas à Operação Lava Jato nesta semana. Segundo Aras, a força-tarefa da Lava Jato não tem transparência na distribuição de processos, mantém banco de dados sigiloso sobre seus alvos e violou prerrogativas de investigados.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. Afirmou ainda que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.