Veto de Bolsonaro sobre reajuste de servidores, derrubado no Senado, é mantido pela Câmara
Veto de Bolsonaro foi mantido na Câmara Federal com o voto de 316 parlamentares contra outros 165 favoráveis à derrubada.
Bolsonaro lamenta decisão do Senado que rejeitou o veto dele ao aumento para servidores
Bolsonaro vetou a possibilidade de deixar algumas categorias de fora do congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.
Senador destaca importância do Museu da Fotografia Fortaleza para o ambiente cultural cearense
Segundo o senador Eduardo Girão, no início, o projeto atendia a aproximadamente 300 jovens; atualmente, são quase 1.000 adolescentes envolvidos nesse trabalho, que também é itinerante pelos bairros da capital.
Senadores comemoram suspensão de ações no Conselho do Ministério Público contra Deltan Dallagnol
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que o procurador recebeu manifestações de apoio até mesmo dos membros do CNMP e que as ações apresentadas indicam perseguição a Dallagnol por sua atuação na Lava Jato.
46 milhões de brasileiros não acessam a internet, segundo pesquisa do PNAD
Há exatos 20 anos, no dia 17 de agosto de 2000, era sancionada uma lei que prometia revolucionar o acesso à informação no Brasil. A Lei 9.998, de 2000, cria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e obriga todas as empresas do setor a destinar 1% da receita operacional bruta à expansão do serviço — especialmente, nas regiões consideradas não-lucrativas.
Dirigentes da Câmara e do Senado recorreram ao Supremo para impedir o Governo Bolsonaro de criar e vender subsidiárias de estatais
Senado e Câmara argumentam que a lei de 1997 abriu caminho apenas para subsidiárias que visem cumprir o objeto social da Petrobras, orientadas pela exploração de novas oportunidades de negócios, por isso pedem ao STF que explicite que o Congresso precisa ser consultado.
Eduardo Girão pede, em pronunciamento no Senado, a volta das atividades escolares no Ceará. O seu partido entra com ação na Justiça
O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), o imediato retorno das aulas nas escolas públicas e privadas no estado do Ceará. O parlamentar ressaltou a importância econômica do setor de educação e lamentou a ''ausência de posição e firmeza das autoridades'', que ainda mantêm o fechamento das escolas por conta da pandemia da COVID-19.
No Dia do Estudante novas cobranças são feitas pela aprovação do novo Fundeb no Senado
Senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a ampliação da assistência aos estudantes também para as famílias, que agora enfrentam o temor do risco de contaminação pela covid-19 nas escolas.
Senadores protestam contra a perspectiva de aumento do preço do livro com a Reforma Tributária
A reforma do governo Bolsonaro quer tributar os livros em 12% e cobrar apenas 5,9% de bancos, financeiras e planos de saúde.
Senadores do PT e do PROS querem revogar portaria que aumentou a quantidade de munição que pode ser comprada no Brasil
"Ao que tudo indica, a norma serve tão apenas para favorecer desvios e abastecer o crime organizado e as milícias. A Portaria Interministerial 1.634, por representar verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país, deve ter seus efeitos sustados", alega o projeto de decreto legislativo.