Desembargadores do Tribunal do Trabalho do RJ são denunciados por crimes de corrupção e outros

O desembargador do Trabalho, Marcos Pinto da Cruz, ofereceu vantagem indevida ao governador Wilson Witzel, ao então secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, e a agentes que atuavam em conjunto no esquema, como Pastor Everaldo, Edson Torres e Manoel Peixinho.

MPF é contra recurso de Bolsonaro no caso da condenação por declarações homofóbicas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra recurso especial apresentado por Jair Bolsonaro em ação na qual foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD) a título de danos morais por declaração homofóbica.

By |2021-02-11T20:50:47-03:0011 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |

Ministros do Supremo entendem que a Constituição brasileira não garante o direito ao esquecimento

O recurso chegou ao Supremo ajuizado pelos irmãos de Aída Curi, vítima de um crime de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro. Eles buscam reparação da TV Globo pela reconstituição do caso no programa televisivo "Linha Direta" sem a autorização da família. O programa foi exibido nos anos 2000.

STF mantém investigação contra o prefeito do Rio de Janeiro

Cabe à Justiça Eleitoral verificar quais dados têm relação com crimes eleitorais e quais não têm. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve na Justiça Federal parte de uma investigação aberta contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Ex-prefeito Marcelo Crivella continua em prisão domiciliar. O caso está afeto ao juizado comum

Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu não ser possível analisar um pedido da defesa de Marcelo Crivella (Republicanos) para a revogação de sua prisão domiciliar, concedida pelo próprio STJ em dezembro de 2020 em substituição à prisão preventiva.

Tesouro Nacional paga R$ 13,265 bilhões de dívidas dos Estados em 2020; Ceará é adimplente

O Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 58,9% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União.

By |2021-01-07T19:34:35-03:007 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , , , |
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