Justiça não pode destinar recursos de Fundo Eleitoral para o Covid-19, diz presidente do TRF-2
A decisão foi prolatada na sexta-feira (27). Mas a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão.
Justiça proíbe o Governo Federal de fazer propaganda sobre o movimento “O Brasil Não Pode Parar”
A medida é válida para peças veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital. Em caso de descumprimento, é prevista multa de R$ 100 mil por infração.
Corregedor Geral da Justiça manda abrir investigação sobre a participação de juiz federal do Rio de Janeiro em eventos políticos
Em suas redes sociais, juiz Bretas posta foto com [+]
Bolsonaro exalta governos militares e destaca estratégia de concessões e parcerias com a iniciativa privada
“O Brasil não existiria se não fossem as obras realizadas no governo militar”, disse o presidente Bolsonaro neste sábado (15) no Rio de Janeiro.
Manifestação do procurador-geral da República contra a homologação do acordo de colaboração de Sérgio Cabral
Outro aspecto mencionado na petição é a premissa de que, ao firmar um acordo de colaboração, a pessoa investigada confessa práticas criminosas, compromete-se a cessá-las, a reparar o mal que causou, além de passar a agir de acordo com a lei e a atuar em colaboração com o Estado para a elucidação dos crimes e a recuperação dos danos deles decorrentes.
“Se a Reforma Tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer”, diz Rodrigo Maia
Em palestra para empresários nesta segunda-feira (10), na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse que espera aprovar a Reforma Administrativa ainda no primeiro semestre deste ano, alertando ainda para a Reforma Tributária.
Ministro Humberto Martins nega relação com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
Em nota emitida nesta sexta-feira (07), Martins afirma que desconhece o conteúdo do acordo da delação de Sérgio Cabral.
Negado mais um pedido de soltura de Eduardo Cunha que está preso no Rio de Janeiro
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em habeas corpus em favor do ex-deputado.
Bolsonaro diz que se for possível e legal ajudará ao prefeito do Rio de Janeiro pagar o 13º salário dos servidores municipais
A estratégia para impedir qualquer chance de votação da matéria neste ano é apresentar o recurso no último dia de prazo, que é de cinco dias úteis, contados a partir de hoje, da data de votação do parecer na comissão
Ministros do STJ autorizam sair da prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão
Os ministros Rogério Schietti Cruz, Néfi Cordeiro e Laurita Vaz votaram pela concessão do HC. De acordo com eles, como Pezão e seu grupo político deixaram o governo do Rio, solto, ele não ameaça as investigações e processos.