Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Mauro Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Maioria da 1ª Turma do STF confirma ações contra Bolsonaro
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Com base em ordem do ministro do STF, foram bloqueados mais R$ 18 mil do deputado federal Daniel Silveira
Silveira argumentou que "está cumprindo decreto da presidência da República" para não cumprir a determinação judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Ministro do STF multa o deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil por não usar a tornozeleira eletrônica
Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.
Deputado Daniel Silveira diz que não vai usar tornozeleira, como determinou o ministro Alexandre de Moraes
Silveira afirmou que, na sua avaliação, cabe aos parlamentares decidir sobre a restrição de liberdade dos parlamentares, no mesmo rito previsto em casos de prisão.
Deputado quer monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.
Ministro determina nova prisão do deputado Daniel Silveira por violação à tornozeleira
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República.
Defensoria Pública do Ceará quer o fim da cobrança pelo uso de tornozeleira eletrônica
Segundo os autores da Ação Civil Pública, foge da atribuição dos estados legislar sobre a matéria, sendo competência da União, invadindo a seara federal em razão de já haver previsão em norma geral editada pela União, notadamente no art. 39, inciso VII da Lei de Execução Penal.
Ministros do STJ autorizam sair da prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão
Os ministros Rogério Schietti Cruz, Néfi Cordeiro e Laurita Vaz votaram pela concessão do HC. De acordo com eles, como Pezão e seu grupo político deixaram o governo do Rio, solto, ele não ameaça as investigações e processos.
João Vaccari, ex-tesoureiro do PT passa a cumprir o resto da prisão em sua residência
João Vaccari Neto vai cumprir pena em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica.