Assembleia do Rio de Janeiro decide, pela sua CCJ, mandar soltar os deputados estaduais e afastá-los dos mandatos

Cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro estão presos acusados de corrupção, em investigação resultante da Lava Jato. A decisão de a própria Assembleia soltá-los tem o respaldo judicial.

Fachin impõe medidas contra superlotação em unidade de internação de adolescentes no Ceará e mais três estados

Ministro impõe medidas contra superlotação em mais quatro unidades de internação de adolescentes. O ministro Edson Fachin estendeu a Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco decisão proferida no HC 143988, no qual delimitou em 119% a taxa de ocupação de unidade no Espírito Santo.

Go to Top