Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
Justiça de SP aceita pedido e permite à empresa renegociar dívidas diretamente com credores, sem intervenção judicial.
Audiência pública para discutir o assédio judicial contra jornalistas
A audiência é parte de inquérito civil em curso na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que busca apurar suposto assédio judicial através do uso inadequado do acesso ao judiciário para constrangimento individual.
UFC deixou de pagar R$ 51 milhões à Maternidade Assis Chateaubriand por ação da AGU
AGU destaca ação em defesa dos interesses da Universidade Federal do Ceará
Assembleia do Rio de Janeiro decide, pela sua CCJ, mandar soltar os deputados estaduais e afastá-los dos mandatos
Cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro estão presos acusados de corrupção, em investigação resultante da Lava Jato. A decisão de a própria Assembleia soltá-los tem o respaldo judicial.