Termina no Senado prazo para apresentação de emendas a projetos orçamentários
As matérias precisam ser votadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) até o dia 27 de agosto.
Sessão deliberativa da Câmara de Fortaleza tem mais de 50 propostas para votação
Apesar de muitos projetos na pauta do dia, a tendência é que assuntos de âmbito nacional continuem pautando os debates que serão levantados na Casa pelos vereadores.
Aluguel social para mulheres vítimas de violência e outras mensagens do Governo estão na pauta da Câmara de Fortaleza
Ainda do Executivo projeto de Lei Complementar que altera Lei dispondo sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Começou na Câmara de Fortaleza e terminou na Assembleia a questão da distribuição gratuita de absorventes higiênicos
A medida, porém, não alcança meninas das escolas públicas municipais, e cabe às prefeituras, inclusive a de Fortaleza, se apressarem para aderir ao programa.
Antes do recesso, deputados devem autorizar Estado a pagar metade do salário a 20 mil empregados e distribuir absorventes
A pauta dos absorventes higiênicos tem sido uma constante tanto entre deputados quanto vereadores de Fortaleza, o que sensibilizou o chefe do Poder Executivo chamar para si a responsabilidade contra a "pobreza menstrual".
Projetos iniciam tramitação na AL. Sessão suspensa devido falecimento de ex-deputado
Dentre os projetos de lei do Executivo que começaram a tramitar, um deles versa sobre a criação das escolas estaduais de educação profissional para pessoas privadas de liberdade.
Projeto sobre férias e carga horária do magistério avança na Assembleia Legislativa
A proposta acrescenta dispositivo à Lei Estadual que criou o Estatuto do Magistério, ajustando o benefício das férias para professores. De acordo com o texto, para o primeiro período aquisitivo de férias, será exigido do professor o efetivo exercício no cargo ou função, por, no mínimo, 12 meses.
Prorrogado estado de calamidade em 32 municípios cearenses e RAIO torna-se permanente na estrutura da PM
Também foi aprovado o projeto que dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), consistente em política pública estruturante e estratégica destinada à efetivação do direito constitucional à segurança pública no estado do Ceará.
Câmara de Fortaleza aprova projetos instituindo o Dia do Fotógrafo e do Personal Trainer
Muitas das vezes, alguns projetos que não têm relevância para toda a sociedade, são importantes para garantir essa relação entre o parlamentar e alguns profissionais de diversas categorias.
Propostas de deputados cearenses visam reduzir tributos federais para produtos e equipamentos de combate à Covid-19
Deputados Denis Bezerra (PSB) e Capitão Wagner (PROS) são os autores dos projetos.