Até mesmo um projeto de autoria do prefeito recebeu veto do Executivo. É o que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pelos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional.
Nesta quarta-feira (13/10), 26 projetos iniciaram suas tramitações na Assembleia Legislativa do Ceará, sendo 10 do Poder Executivo, um da Mesa Diretora e 15 de deputados estaduais.
De acordo com o texto, parte dos recursos deve ser destinada para que a Secretaria de Proteção Social possa conceder o benefício do Vale Gás para as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Atualmente, pelo menos 28 projetos com este tema do TEA tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza.
Projetos começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará a partir da leitura deles na sessão itinerante desta quinta-feira (30) em Itapipoca.
Os vereadores também aguardam prazo para recebimento de emendas do Plano Plurianual de Governo de Fortaleza, que até o momento recebeu seis sugestões dos parlamentares.
Professor Enilson (Cidadania) declarou como intuito principal, fornecer informações e propiciar o diálogo entre os moradores acerca das descobertas das biografias vivenciadas pelas ruas de Fortaleza.
Sobre a Política Estadual de Negócios de Impactos, o líder do Governo destacou que o objetivo é incentivar os instrumentos de fomento e de crédito e estímulo à criação de novos negócios.
O corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, conversou com os ministros sobre projetos e desafios de sua gestão à frente da Corregedoria.
Votação em Plenário antes da COP-26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para o início de novembro, na Escócia.