Projeto de Lei de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que estabelece requisitos para o funcionamento das academias esportivas em todo o Estado, começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
O deputado Audic Mota (PSB) é o autor de projeto de Lei que concede isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos estabelecimentos de ensino de micro e pequeno porte nas aquisições de equipamentos utilizados para aulas online, durante o período de calamidade decretado por conta da pandemia de Covid-19.
O Projeto de Lei (PL) 3425/20 estabelece mecanismos de incentivo e de transparência, nas Instituições Federais de ensino superior e respeitada a autonomia universitária, para a promoção à inclusão e à permanência de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado e doutorado.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabiliza mais de 122 milhões de linhas pré-pagas no Brasil, e estima que cerca de 0,25% delas apresentam alguma inconsistência cadastral.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados, aumenta o percentual de impostos sobre os cigarros em 583,38%.
Cid quer suprir lacuna da lei acerca de alternativas para a gestão de universidades e demais instituições federais de educação, em momentos como o atual, de pandemia provocada pelo coronavírus.
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1341/2020, de autoria do deputado federal José Airton Félix Cirilo (PT), que dispõe sobre a redução em 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda, desempregados, micro e pequenas empresas, hospitais públicos e instituições de saúde filantrópicas, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.
O Dia Mundial da Conscientização da Violência contra o Idoso é lembrado em 15 de junho. A data foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
Projeto n° 160/20 da deputada Fernanda Pessoa concede desconto de 50% na tarifa de água e esgoto das entidades sem fins lucrativos que prestem serviços médicos no Estado do Ceará.
Os estabelecimentos de ensino do Ceará deverão elaborar planos de testagem para a detecção do novo coronavírus em todos os profissionais da educação e em todos os estudantes durante o processo de retomada das atividades educacionais.