Proposta de Camilo encaminhada à Assembleia Legislativa cria o Conselho de Governadores do Ceará
O conselho seria formado pelo atual governador, Camilo Santana, e todos os demais ex-governadores vivos. Os cargos seriam honoríficos e não remunerados.
Vereadora alerta para urgência de campanha sobre o uso correto e consciente de máscaras em Fortaleza
Outro projeto de autoria da vereadora, este de Indicação, institui o Programa de Testagem Domiciliar para o Novo Coronavírus, em Fortaleza. A proposta já foi aprovada pela Casa, e aguarda ser acatada pelo chefe do Executivo.
Má-fé: deputado cearense quer punição para quem receber indevidamente o Auxílio Emergencial
O deputado federal cearense José Airton Cirilo (PT) é o autor, ao lado de Alencar Santana Braga (PT-SP), do Projeto de Lei nº 3646/2020, que tramita na Câmara Federal, definindo punição à má-fé de beneficiário que fez a apropriação indevida do Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal.
Deputado defende divulgação nas teleaulas dos canais de denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 179/20, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas disponibilizadas pelas redes de ensino pública e privada do Ceará.
ICMS: projeto prevê medidas para o crescimento do setor produtivo no CE
De iniciativa do deputado Audic Mota (PSB), o projeto de lei nº 178/2020 determina que não será exigido o oferecimento de garantias pelos contribuintes que requeiram parcelamentos dos créditos tributários de ICMS.
Projeto de deputado cearense defende regulamentação da atividade dos ciclistas de aplicativos
Em tempos de pandemia, milhares de brasileiros que trabalham de bicicleta são acionados com frequência para clientes que optam pelo recebimento de produtos em casa, evitando aglomerações e contato físico com outras pessoas.
Acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas
O Projeto de Lei (PL) 3477/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT), prevê acesso gratuito à internet, para fins educacionais, a alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensinos fundamental e médio).
Projeto cria auxílio financeiro para brasileiras que trabalham com artesanato
O Projeto de Lei (PL) 3549/20, do deputado José Guimarães (PT), cria um auxílio emergencial chamado Bolsa Artesã para socorrer, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Deputado cearense quer garantir computadores para professores da educação básica
O total arrecadado com o Fust desde a sua criação supera R$ 21,8 bilhões. Porém, os recursos não vêm sendo utilizados para os fins previstos pela legislação, e sim para despesas como pagamento da dívida pública.
Facilidade para criação de novos partidos em tempos de calamidade pública
Se for aprovada e virar lei, a suspensão será retroativa a 3 de fevereiro de 2020, data em que o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública.