No dia de sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nessa data, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.
A expectativa dos parlamentares é conseguir voltar a realizar sessões presenciais na segunda quinzena do mês.
As medidas foram adotadas devido o estado de calamidade pública reconhecido no Estado do Ceará, bem como pela "necessidade de preservar a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários e colaboradores da Casa".
Na data em questão serão assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar. O atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas também estarão funcionando.
A Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará publicou Portaria neste sábado (21) estabelecendo Ponto Facultativo aos servidores e funcionários da Casa no período de 23 a 27 de março.
O Decreto do prefeito Roberto Cláudio não deverá afetar o funcionamento dos demais serviços essenciais, tais como: serviços de limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas, assim como outros serviços importantes para a cidade ou para o funcionamento da Prefeitura, tais como gestão orçamentária, gestão fiscal e financeira, gestão de pessoal, transporte e logística.
O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado, na edição desta segunda-feira (16), decreto estabelecendo Ponto Facultativo nas repartições pública estaduais nos dia 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira).
Decreto do governador Camilo Santana disciplina os expedientes da administração pública estadual nos dias do período momino, 24, 25 e 26 de fevereiro.
Feira de Negócios e Oportunidade dos servidores da Assembleia [+]
Servidores públicos estaduais estão liberados do ponto na próxima segunda-feira, data em que é comemorado o dia Servidor Público Estadual