Prevendo retorno presencial só na segunda quinzena deste mês, Assembleia prorroga ponto facultativo - Blog Edison Silva

Prevendo retorno presencial só na segunda quinzena deste mês, Assembleia prorroga ponto facultativo

Assembleia Legislativa do Ceará não realiza sessões presenciais desde meados de março deste ano. Foto: ALECE.

A Assembleia Legislativa do Estado, por meio de nova portaria da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 12 de julho. A expectativa dos parlamentares é conseguir voltar a realizar sessões presenciais na segunda quinzena do mês.

A determinação foi assinada no domingo (05) pelo primeiro secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus”.

O documento prorroga as medidas previstas na Portaria nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores com todos os seus efeitos já estabelecidos anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrar a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração da Casa.

Continuam ressalvados aqueles de grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Anteriormente, o Poder Legislativo do Estado já havia decretado ponto facultativo entre os dias 23 e 27 de março. Posteriormente, a medida foi estendida até 6 de abril. Na sequência, até os dias 20 de abril, 5, 20 e 31 de maio, além de 7, 14, 21 e 28 de junho e 5 de julho. Por conta da quarentena, nesse período, as sessões deliberativas são realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR).

O acesso à Casa continua restrito a parlamentares, servidores, terceirizados e prestadores de serviço devidamente identificados.

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