Tribunal Superior Eleitoral quer maior participação da população negra nas eleições
Comissão de Promoção de Igualdade Racial será responsável por elaborar estudos e projetos.
Comissão de Promoção de Igualdade Racial será responsável por elaborar estudos e projetos.
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
De acordo com levantamento realizado pela 13ª Pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, 72% dos empresários negros estão faturando menos.
Na capital Fortaleza, 100% dos mortos pela polícia com identificação racial são negros.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mobilizado esforços para ampliar a representatividade e se consolida em defesa de uma Justiça mais plural no Brasil.
A Lei de Cotas não possui previsão de encerramento de vigência, mas apenas de revisão do programa pelo governo federal, que serviria para pensar ajustes à política.
Promulgada em 1871, a Lei 2.040 declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.
A decisão mandar que seja respeitada a reserva de 20% das vagas para negros em todas as fases do concurso para cargos de policial rodoviário.
A proposta, aprovada em março pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi apresentada na Casa pela vereadora Larissa Gaspar (PT), em 2018.
Liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738/DF, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a aplicação da medida de incentivo às candidaturas de pessoas negras já nas eleições de 2020.