71 municípios cearenses listados para receber repasse para custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19
A maioria vai receber R$ 180 mil, outros 240 mil e alguns 3oo mil em parcela única referente aos meses de junho, julho e agosto deste ano.
Pacto pela Aprendizagem em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará
Projeto está sendo construído em parceria com os prefeitos e prefeitas, por meio da Aprece, da Undime-CE e secretários municipais de Educação.
Deputados federais querem evitar perda de recursos do Fundeb
O Valor por Aluno Ano Total (VAAT) será calculado com base na disponibilidade de recursos de cada Estado destinados à educação
Prefeituras deixam de cobrar os impostos e Fundeb fica com menos recursos
Segundo o gestor do Observatório de Informações Municipais, em 2017, 31% dos municípios contribuíram mais do que receberam do Fundeb, sendo que 80% tinham menos de 10 mil habitantes.
Tribunal de Justiça realiza promoção e remoção de juízes no Interior cearense
Os critérios utilizados foram: antiguidade e merecimento.
Comitiva da Assembleia Legislativa adiou o encontro desta sexta-feira (30) em Itapipoca/CE
O Pacto Contra o Coronavírus já visitou os municípios de Sobral, Tianguá, Viçosa do Ceará, Crateús, Tauá, Aracati, Morada Nova, Canindé, Baturité, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Camocim, Granja, Iguatu e Quixeramobim.
Municípios podem receber emendas parlamentares para aquisição de alimentos
A Portaria 52/2021 das Secretarias Especial do Desenvolvimento Social e Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania (SEDS/SNISP/MC) indica como fazer o procedimento.
Presidente da AL faz campanha contra a Covid-19 pelo Interior cearense
O Pacto Contra o Coronavírus reúne 18 instituições representativas no Ceará e busca reforçar a importância de continuar tomando as medidas para evitar o coronavírus, como o uso da máscara e a higienização constante das mãos.
Pacto Contra o Coronavírus faz campanha em Sobral, Viçosa do Ceará, Crateús e Tauá
Além do cadastro na Plataforma Saúde Digital, será reforçada a importância de manter o distanciamento social, a higienização constante das mãos e a obediência aos protocolos das autoridades sanitárias.
Prorrogado estado de calamidade para 56 municípios cearenses por conta da pandemia de coronavírus
Dessa forma, as prefeituras dessas localidades poderão adquirir equipamentos e contratar com menor burocracia, evitando, inclusive, eventuais punições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.