Justiça Federal do CE dá 5 dias para União explicar distribuição de vacinas
No país, o Ceará foi o quinto estado que menos recebeu vacinas em comparação com sua população e o pior colocado nessa categoria na Região Nordeste.
Ministério Público denuncia o Fundo Municipal do Idoso da Prefeitura de Fortaleza
Não prestação de contas de recursos utilizados no montante de R$ 16.175.085,51.
Justiça condena prefeito, primeira-dama, e ex-presidente da Câmara Municipal de Pentecoste por crime de estelionato
Conforme a denúncia, a prática criminosa consistia em uma série de estelionatos em idosos, por meio de empréstimos e adiantamentos de 13º salários sem autorização.
Pessoal do Ministério Público do Ceará volta a trabalhar presencialmente a partir de 2 de agosto
As unidades administrativas do MPCE localizadas na Capital cearense já haviam retornado ao trabalho presencial no dia 5 de julho.
Discurso de ódio e intolerância motiva debate no Ministério Público do Ceará
O evento é promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão Permanente de Combate à Discriminação Institucional do MPCE, além de contar com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Promotores de Justiça do Ceará organizam curso sobre o Novo Fundeb
O objetivo do evento é divulgar o Novo Fundeb visando fortalecer o entendimento e acompanhamento da implementação dos recursos da Política de Educação no Estado do Ceará.
MPCE requer ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza testagem para Covid-19 em aeroportos e rodoviárias
O intuito do MPCE é que o Estado e o Município tomem as devidas precauções para controlar a entrada da nova variante delta, considerando o aumento da circulação de pessoas, principalmente de turistas, no Ceará.
MPCE insiste na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito
O coordenador do CAOCIDADANIA é promotor de Justiça, Hugo Porto.
Justiça manda Prefeitura de Fortaleza implantar serviço de intérprete de Libras
Ou faz ou paga multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Pessoal do Ministério Público do Ceará começa a voltar ao trabalho presencialmente
Ato Normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro libera às atividades presenciais: Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e os Centros de Apoio Operacional.