Ex-prefeito de General Sampaio/CE é preso por desviar mais de R$ 1 milhão
A operação investiga corrupção ocorrida na época do mandato do ex-prefeito, entre os anos de 2013 e 2016.
MPF cobra medidas contra aglomerações na visita de Bolsonaro ao Pará prevista para esta sexta-feira (18)
As autoridades têm até 24 horas para responder aos pedidos de providências, assinados por 17 procuradores da República.
Justiça Eleitoral cassa diploma de prefeito e da vice-prefeita de Coreaú/CE por compra de votos
A Justiça constatou que os eleitos realizaram captação ilícita de votos e cometeram abuso do poder econômico.
MPCE denuncia 14 servidores do município de São Benedito/CE por apropriação irregular do auxílio emergencial
Os servidores estavam lotados na Secretaria de Assistência Social do Município.
Ministério Público do Ceará recomenda que autos de prisão sejam melhor preparados pelos policiais civis
A Recomendação foi enviada ao delegado geral da Polícia Civil do Ceará e ao secretário de Segurança Pública do Estado.
Justiça determina que Município de Fortaleza garanta cuidador escolar a crianças e jovens com deficiência
A Ação Civil Pública foi dada entrada em julho de 2019 e só agora saiu a decisão.
Ministérios Públicos recomendam que Governo do Ceará inicie imediatamente vacinação de pessoas por ordem decrescente de idade
Começar por pessoas com idade de 59 anos e, em seguida, com idades inferiores (58, 57, 56).
Covid-19 – Decon recomenda medidas de higienização nos ônibus de Fortaleza
A Etufor e o Sindionibus têm prazo de cinco dias úteis para informar sobre as medidas adotadas.
Ministério Público recomenda ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza adiarem a vacinação dos professores
Cinco dias é o prazo para as providências adotadas serem comunicadas ao MPCE.
MPCE, MPF e Defensoria ingressam com recurso no TJCE pedindo retorno das aulas presenciais em escolas municipais de Fortaleza
No recurso, o Ministério Público e a Defensoria Pública requerem que as crianças do ensino público infantil e fundamental da Capital tenham o mesmo direito dos alunos do ensino privado.