A estimativa do Ministério da Economia era de quase R$ 220 bilhões retidos em 248 fundos. O valor deve ser alterado, já que alguns deles não serão mais abrangidos pela regra.
A crise econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos em 2020.
Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos.
Caso as obrigações especificadas na Instrução Normativa não sejam cumpridas, a Junta Comercial estará sujeita a uma série de punições previstas na Lei nº 9.613, de 1998.
Os prefeitos aproveitaram o encontro para reforçar a necessidade de um espaço no Governo Federal para que possam participar da tomada de decisão em questões que atingem diretamente as administrações municipais, tal qual o recente aumento no piso do 1º nível da carreira de professor do ensino fundamental.
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para o cargo de assessor especial da pasta.
Roberto Cláudio participa de reunião da Frente Nacional de [+]
Os gestores estaduais e municipais que quiserem conectarem seu sistema à plataforma do governo federal precisam entrar em contato pelo número (61) 2020-2407 e solicitar uma reunião com a equipe do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital.
Neste final de ano os prefeitos de todo o Brasil estão ansiosos em receber os valores da cessão onerosa prometidos para o próximo dia 31 de dezembro.
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, tem tratado da proposta do Novo Pacto Federativo com lideranças no Senado e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes.