Arquivos Medida Provisória - Página 14 de 29

Ação do PDT contra MP do Programa Emergencial de Emprego recebe parecer contrário do Procurador da República

Segundo o parecer, a MP é adequada, pois visa absorver parte dos impactos negativos do novo coronavírus sobre o nível de emprego nacional.

By Ícaro Duarte|2021-08-11T21:44:32-03:0011 de agosto de 2021|Tags: Augusto Aras, Contrário, Medida Provisória, Parecer, PDT, STF|

Medida Provisória destina R$ 9,1 bilhões para o Ministério da Saúde

Os recursos são para a manutenção do financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de COVID-19, devido surgimento de novas variantes do vírus.

By Sara Raquel|2021-08-10T21:12:44-03:0010 de agosto de 2021|Tags: Fiocruz, Leitos de UTI, Medida Provisória, Ministério da Saúde, Novas Variantes, Pandemia, Recursos|

Governo Federal usa Medida Provisória para repassar os R$ 3,5 bilhões para acesso à internet de alunos e professores

A Lei 14.172 foi sancionada em 11 de junho, após o Congresso Nacional derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao texto.

By Ícaro Duarte|2021-08-05T20:41:38-03:005 de agosto de 2021|Tags: Acesso à Internet, Lei, Medida Provisória, Recursos, Rede pública, Veto|

Medida Provisória irá unificar programas sociais do Governo, diz ministro

O sistema deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito.

By Edison Silva|2021-07-28T19:41:18-03:0028 de julho de 2021|Tags: Bolsa Família, João Roma, Medida Provisória, Ministério da Cidadania, Programas Sociais, Unificação|

Medida Provisória do Governo cria documento eletrônico para o transporte de carga

A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada pelos deputados e será enviada ao Senado Federal.

By Sara Raquel|2021-07-19T20:08:53-03:0019 de julho de 2021|Tags: Documento Eletrônico, Medida Provisória, Senado Federal, transporte de cargas, União|

Governo Federal sanciona norma que moderniza marco legal das ZPEs

A medida foi pensada visando à White Martins, instalada na ZPE no município de Pecém-CE e classificada, no site do Ministério da Economia, como "a maior planta de fabricação de gases industriais da América Latina".

By Sara Raquel|2021-07-15T12:35:31-03:0015 de julho de 2021|Tags: Medida Provisória, Oxigênio Medicinal, Senado Federal, Zonas de Processamento de Exportação|

Presidente do Senado prorroga por 60 dias quatro medidas provisórias

Todas as matérias aguardam deliberação na Câmara antes de serem remetidas ao Senado.

By Ícaro Duarte|2021-07-09T11:05:03-03:009 de julho de 2021|Tags: Medida Provisória, Rodrigo Pacheco|

Câmara Federal: Medida cria grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) terá duração até 30 de dezembro, e as regras de funcionamento serão definidas na primeira reunião. O colegiado reunirá será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.