Justiça social está ligada ao viver bem em comunidade, compensadas as desigualdades sociais, diz Luiz Fux
Webinário "Diálogos pela Paz e Justiça" foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Presidente do STF lamenta as 400 mil mortes no Brasil pelo novo coronavírus
Luiz Fux também manifestou pesar à família do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falecido quarta-feira (28) em decorrência de complicações da Covid-19.
Presidente do STF marca julgamento sobre instalação da CPI da Covid no Senado para quarta-feira (14)
A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o primeiro item da pauta.
Em nota, presidente do STF responde aos ataques de Jair Bolsonaro
Bolsonaro usou a decisão para atacar Barrroso, dizendo que se tratou de "uma jogadinha casada [entre] Barroso [e] bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo.
CNJ orienta juízes a evitarem multas e prisões contra gestores da Saúde durante período pandêmico
A resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais.
Ministro Fux pede aos colegas do Supremo sugestões para ajudar o comitê da Covid-19. Barroso ironiza a criação do grupo
O ministro Luís Roberto Barroso ironizou a criação do comitê da Covid pelo Governo Federal. "Com um ano de atraso e quase 300 mil mortos, resolveram montar um comitê".
Fux promete rapidez na formação do Júri para julgar os acusados de assassinar Marielle Franco
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumiu o compromisso de cobrar rapidez na formação do Tribunal do Júri para julgar os acusados pelo assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), ocorrido há três anos.
Procurador da República emite parecer contra a implantação do Juiz das Garantias
As ações foram ajuizadas por três associações: dos Membros do Ministério Público (Conamp) – ADI 6.305; dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – ADI 6.298 - e por três partidos: Podemos e Cidadania – ADI 6.299 - e Partido Social Liberal (PSL) – ADI 6.300.
Grupo de trabalho é criado para adequar STF aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados
O presidente da Suprema Corte destacou ainda que a criação do Comitê alinha o Tribunal com a decisão tomada pelo Plenário que reconheceu a existência do direito fundamental à proteção de dados pessoais na ordem constitucional brasileira, antes mesmo da entrada em vigor da Lei 13.709 (ADIs 6387, 6388, 6389, 6390 e 6393).
Taxistas não podem vender suas vagas, nem seus sucessores podem herdar os alvarás
Para Fux, a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores, mesmo que pelo tempo remanescente do prazo da outorga, com anuência do poder público municipal e atendimento dos requisitos fixados para o serviço, implica tratamento preferencial, não extensível a outros setores econômicos e sociais.