Presidente do STF afirma que “será reavaliada” uma nova reunião entre os Poderes após encontro com Rodrigo Pacheco
Fux salientou que "o diálogo com os Poderes nunca foi interrompido".
Luiz Fux e Augusto Aras reafirmam compromisso entre Judiciário e Ministério Público Federal
O encontro de 50 minutos entre ambos ocorreu um dia depois de o ministro Fux anunciar publicamente o cancelamento de uma reunião entre os chefes dos três Poderes da República.
Fux cancela reunião entre os três Poderes diante da insistência do presidente Bolsonaro em ofender e atacar integrantes do STF
Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.
STF: Sessões presenciais serão retomadas somente próximo mês
Desde abril do ano passado, os trabalhos do tribunal têm sido realizados por videoconferência, tanto no Plenário quanto nas turmas. O calendário de retomada dos julgamentos presenciais levará em conta o avanço da vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. Segundo o presidente da Corte, serão autorizados a entrar no Plenário, além dos ministros, somente funcionários já imunizados.
A democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade, diz presidente do STF na abertura dos trabalhos
Ministro Luiz Fux enfatizou que o Supremo tem cumprido seu papel de salvaguardar a Constituição, atuando em prol da estabilidade institucional, da harmonia entre os Poderes e da proteção da democracia.
Decisão do ministro Fux sobre direitos de depoente na CPI favorece senadores
O impasse na CPI começou depois que Emanuela Medrades, diretora técnica da empresa, se recusou a responder quaisquer perguntas dos senadores.
Luiz Fux e Rosa Weber dividirão plantão judicial no STF durante as férias de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal permanecerá de plantão para "análise de questões urgentes" entre 2 e 17 de julho, e a vice-presidente responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.
CNJ adverte: Justiça deve se comprometer com ações para erradicar a tortura
As práticas de torturas são caracterizadas por práticas como choques elétricos, afogamentos, paus-de-arara, deixar o preso sem água, não permitir que durma, prender em uma minúscula cela escura e fétida e humilhar.
Presidente do STF recebe demandas dos indígenas
Uma das preocupações dos índios é o impacto da construção da estrada federal que vai ligar o Acre ao Peru pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá.
Fux reafirma que Estados têm legitimidade para adotar medidas contra a pandemia de Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF, por meio da Advocacia-Geral da União, ação em face de medidas restritivas denominadas "lockdown" e toque de recolher impostos em três Estados.