O deputado Renato Roseno disse ao Blog do Edison Silva que neste 2020 o PSOL terá como meta manter a oposição propositiva ao Governo de Camilo Santana, se colocar contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro, em nível federal, e buscar eleger quadros para as câmaras municipais cearenses.
A atriz Regina Duarte almoçou nesta quarta-feira (22) com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Ela foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. Ela ainda não confirmou se aceita o cargo.
Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios.
Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal - DF publicou no Diário do MPF de quinta-feira (16) uma Portaria que informa a abertura de Inquérito Civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses deste ano o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à Constituição.
O Decreto de Bolsonaro ampliou a presença de membros do governo federal no Conama e reduziu os mandatos de ONGs e ambientalistas pela metade.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de Lei que permitiria a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. O veto 1/2020 foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também gastará, do Orçamento da União, em 2020, mais de R$ 500 milhões para realizar os preparativos da eleição e apuração dos votos.