O Inquérito tem o objetivo de coletar elementos para, se necessário, propor Ação Civil Pública (ACP) ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o consórcio, a fim de solucionar os problemas identificados.
O evento foi promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério da Educação (MEC) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
A recomendação do MPF é que ônibus passem a circular com as janelas sempre abertas, evitando o uso do ar condicionado.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal - DF publicou no Diário do MPF de quinta-feira (16) uma Portaria que informa a abertura de Inquérito Civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.