Plano Mais Brasil, que objetiva cortar gastos públicos, aguarda votação no Senado

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses deste ano o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à Constituição.

Por |2020-01-16T20:53:49-03:0016 de janeiro de 2020|Tags: , , , , |

Pelo menos 12 propostas de alteração da Constituição cearense tramitam na Assembleia

O ano de 2019 contou com a apresentação de 16 propostas de emendas à Constituição (PECs) do Ceará, sendo que somente quatro delas foram apreciadas e aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa. Outras 12 ainda estão em tramitação na Casa, sendo que nove foram apresentadas ainda na Legislatura de 2018 e desarquivadas no ano passado.

Por |2020-01-09T20:45:50-03:009 de janeiro de 2020|Tags: , , , |
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