Na sexta-feira (20), pelo menos 20 vereadores realizaram o teste da sessão remota através de meio virtual. Eles marcaram sessão para o dia 26, uma vez que aguardam alguma mensagem do prefeito Roberto Cláudio que verse sobre o tema coronavírus.
O Dia da Internet Segura é promovido em mais de 130 países pela SaferNet, entidade que atua na promoção de um ambiente digital mais seguro e responsável e é uma das parceiras do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE.
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir deverão estar disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com as decisões de ontem, somadas às sessões das últimas quinta (12) e terça-feira (17), dez instruções já foram analisadas. O TSE tem até o dia 5 de março de 2020 para expedir todas as normas sobre o pleito.
A norma contestada (Lei das Eleições - Lei 9.504/1997) restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governoVetos, Internet, Injúria,
O texto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia também prevê a possibilidade de direito de resposta por grupos sociais. Pela regra atual, o direito é exercido de forma individual.
Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ressaltaram no encontro de Natal, na última semana, a importância da participação feminina na política brasileira
A evolução da internet nos últimos 50 anos motiva perspectivas muito amplas para o futuro, tanto nos índices de conectividade quanto nas velocidades