Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena
Promotoria denuncia Pablo Marçal por injúria e difamação contra Datena durante disputa eleitoral de 2024.
Luizianne Lins quer aumentar pena de injúria por misoginia
A pena prevista para casos de injúria praticada através de meios, elementos ou conteúdos misóginos, é de reclusão de um a três anos e multa.
Deputada cearense quer qualificar como crime de injúria a prática de misoginia
A proposta prevê responsabilizar o autor do crime de forma mais rigorosa, com reclusão de um a três anos e multa.
Presidente anuncia veto a parte do projeto anticrime, no ponto das penas dos crimes da Internet
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governoVetos, Internet, Injúria,
Cid Gomes responderá a processo por difamação e injúria eleitoral contra Eunício Oliveira na Justiça Eleitoral do Ceará
O crime teria acontecido na disputa municipal, em 2016, no Município de Lavras da Mangabeira, terra natal do ex-senador Eunício Oliveira