Luizianne Lins quer aumentar pena de injúria por misoginia
A pena prevista para casos de injúria praticada através de meios, elementos ou conteúdos misóginos, é de reclusão de um a três anos e multa.
A pena prevista para casos de injúria praticada através de meios, elementos ou conteúdos misóginos, é de reclusão de um a três anos e multa.
A proposta prevê responsabilizar o autor do crime de forma mais rigorosa, com reclusão de um a três anos e multa.
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governoVetos, Internet, Injúria,
O crime teria acontecido na disputa municipal, em 2016, no Município de Lavras da Mangabeira, terra natal do ex-senador Eunício Oliveira