A semântica do grupo de risco
De repente, deixamos de ser inofensivos idosos e passamos a ser parte de um certo grupo de risco por uma questão de semântica não explicada.
De repente, deixamos de ser inofensivos idosos e passamos a ser parte de um certo grupo de risco por uma questão de semântica não explicada.
Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar para os clientes e funcionários, locais para desinfecção das mãos com equipamento dosador/limpador com álcool em gel 70º próprio para mãos, pia com sabão para assepsia e toalha de papel para secagem.
Essas imagens que ilustram o nosso espaço de hoje, foram produzidas na Finlândia, na Romênia e na Alemanha, numa dessas nossas viagens solitárias.
Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sai de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50).
O Projeto de Lei aprovado determina que os sistemas da Justiça deverão ter campos específicos para cadastrar a data de nascimento e a idade das partes e dos intervenientes do processo, para que seja gerado um aviso quando um deles for maior de 60 anos.
Segundo o relator, diante da obrigação criada pelo estatuto e da inexistência de regra legal acerca do custeio das despesas do acompanhante de paciente idoso usuário de plano de saúde, a ANS definiu, por meio de resoluções, que cabe à operadora do plano bancar tais custos
Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nelinho (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa, visa isentar do pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica às instituições de longa permanência para idosos, abrigos de crianças, animais abandonados e clínicas de reabilitação de dependentes químicos sem fins lucrativos.
A justificativa informada no projeto de Lei, de autoria do deputado Nelinho (PSDB), fala dos índices alarmantes de violência contra crianças, idosos e a liberdade sexual.
De acordo com Felipe, o Ceará é o Estado nordestino com o maior número de ocorrência de violência contra a pessoa idosa, sendo registrados 725 casos nos seis primeiros meses do ano de 2018, média de quatro ocorrências por dia.
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, diz projeto de lei em trâmite no Senado Federal.