Projeto quer definir horário exclusivo para idosos em supermercados e farmácias no Ceará

Os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar para os clientes e funcionários, locais para desinfecção das mãos com equipamento dosador/limpador com álcool em gel 70º próprio para mãos, pia com sabão para assepsia e toalha de papel para secagem.

By |2020-04-23T20:32:32-03:0023 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

Mais brasileiros receberão o Benefício de Prestação Continuada. Congresso derruba veto do presidente Bolsonaro

Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sai de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50).

Projeto de lei isenta ICMS na conta de energia de instituições sem fins lucrativos

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nelinho (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa, visa isentar do pagamento do ICMS no fornecimento de energia elétrica às instituições de longa permanência para idosos, abrigos de crianças, animais abandonados e clínicas de reabilitação de dependentes químicos sem fins lucrativos.

By |2019-11-17T17:18:09-03:0017 de novembro de 2019|Tags: , , , |
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