Presidente da CPI da Covid admite haver convocação de governadores e prefeitos
Já foi solicitado a diversas secretarias estaduais documentos a respeito da aplicação de recursos federais repassados. Elas têm cinco dias para enviar as informações.
Marcelo Queiroga é alvo de requerimento que sugere sua reconvocação para depor na CPI da Pandemia
Entre os 27 requerimentos apresentados à CPI na segunda-feira, os parlamentares sugerem a convocação do chamado ''gabinete do ódio'', um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz.
Governo Federal abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas contra COVID-19
Com efeito jurídico imediato, o prazo inicial de vigência de uma Medida Provisória é de 60 dias, ou seja dois meses, e é prorrogado automaticamente por igual período a votação não seja concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.
Bolsonaro cria Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19 vinculada ao Ministério da Saúde
O decreto que criou a secretaria promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério.
Ministério da Saúde: 4,5 milhões de kits intubação são adquiridos com apoio internacional
O Governo Federal também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.
Programa Nordeste Conectado quer ampliar internet de banda larga na região
“Essa fibra óptica leva a internet a uma velocidade 100 Gigabytes por segundo”, explicou o representante do Ministério das Comunicações.
Os primeiros dias da CPI da Covid avaliados pelos próprios senadores
Alguns senadores abordaram a interferência efetiva do Presidente Jair Bolsonaro nas decisões do Ministério da Saúde; outros destacaram a parcialidade da CPI, em investigar somente acusações contra o Governo Federal.
Auditoria do TCU encontra prejuízo de R$ 386 milhões, por ano, nas folhas de pagamento do Governo Federal
Mais de 176 mil indícios de irregularidades permanecem em processamento pelo Tribunal de Contas.
Saldos de repasses do Ministério da Saúde podem ser utilizados até o fim de 2021 por Estados e Municípios
A Lei Complementar autoriza a utilização em serviços de saúde, ''saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da Saúde referentes a exercícios anteriores destinados aos fundos de saúde''.
Lei que cria formulário avaliativo de risco para mulheres vítimas de violência é sancionada nesta quinta-feira (6)
Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.