Governo Federal prorroga projeto Mais Mulheres no Poder
Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Informações do Governo Federal sobre obras paralisadas no País estão incompletas, alerta TCU
Mais de onze mil obras desapareceram dos bancos de dados consultados pelo Tribunal de Contas.
Medidas Provisórias são examinadas em plenário por falta de comissão própria
PT e Novo apresentaram questões de ordem à Mesa do Congresso para o retorno das Comissões Mistas.
Congresso Nacional derrubou vetos sobre prazo da Lei Aldir Blanc e itens da nova Lei de Licitações
Sobre os prazos da Lei Aldir Blanc, o Executivo justificou o veto à maior parte deles com o argumento de que os recursos extraordinários abertos devem se referir a gastos do ano passado, o que impediria seu uso como se fossem do orçamento de 2021 devido ao fim do "Orçamento de guerra" (Emenda Constitucional 106/20).
STF é acionado pelo PT para suspender a Copa América no Brasil
A legenda entende que a postura do Governo Federal é inconstitucional e lista diversos depoimentos de especialistas na área da saúde que reagiram negativamente à notícia da transferência da sede do evento.
Arrecadação da União pode reduzir em R$ 120 bi com retirada do ICMS na base do PIS/Confins
De acordo com simulações feitas pelo economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, o valor considera o efeito acumulado no período entre 2017 e 2020, cujas compensações precisarão ser pagas pelo Governo às empresas, e as perdas de arrecadação simuladas para este ano.
Segurança econômica e jurídica no país, são oportunidades oferecidas aos investidores segundo Bolsonaro
A declaração foi dada nesta segunda-feira (31) durante a cerimônia de abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, evento organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Governo Federal.
Presidente assina decreto para alterar programação orçamentária e financeira do Governo
Ajustes no pagamento de despesas que estão sujeitas ao teto de gastos no valor de R$ 4,52 bilhões.
Depois da privatização da Eletrobras governo regulamenta compra de energia
O Governo deverá contratar 6 gigawatts em termelétricas a gás para operação a partir de 2026, 2027 e 2028, sendo 1 GW em um Estado do Nordeste e 5 GW entre usinas no Norte e Centro-Oeste.
Sancionada lei que aumenta pena para crimes cibernéticos; punição é agravada se for contra idosos
O PL altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com o uso de aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.