Mantido o concurso da Polícia Federal por decisão do Supremo Tribunal Federal
A aplicação das provas está marcada para este domingo (23).
Governo Federal financia ampliação do Açude Velho no município de Catarina/CE
A obra teve o reconhecimento dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e foi entregue pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio da Costa.
Presidente da República prevê alterações em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
Durante sua live semanal nas redes sociais, Bolsonaro disse que está negociando modificações no projeto que altera a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo Governo Federal, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou estabelecer um valor fixo nacional da alíquota do imposto, que é estadual.
Bolsonaro institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes
O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18), institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.
MP do Governo Federal cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
A entidade terá atuação em todo o Brasil, com a finalidade de monitorar, regular, fiscalizar e proteger as atividades, as instalações, os materiais nucleares e as fontes de radiação no país.
Maioria dos ministros do Supremo obriga governo Bolsonaro a realizar o Censo do IBGE próximo ano
A pesquisa estava para ser feita neste ano mas o governo cancelou os recursos que estavam previstos no Orçamento da União para esse fim.
Governo do Ceará tentou adquirir vacinas da Pfizer ainda em dezembro de 2020
Os documentos asseguram que houve todo um envolvimento do governador Camilo Santana, desde o ano passado, na busca por vacinas para os cidadãos cearenses.
TCU aponta que entes federados só executaram 73% dos recursos da Lei Aldir Blanc
Foi descentralizado para os municípios, Estados e Distrito Federal o total de R$ 2,96 bilhões.
Governo Federal sanciona, com vetos, lei que prorroga auxílio emergencial para setor cultural
A norma aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21 de abril, foi sancionada por Jair Bolsonaro com diversos vetos. Entre eles, foi retirado a autorização para que estados e Distrito Federal (DF) utilizassem e gerissem até 31 de dezembro de 2021 o saldo que não tivesse sido objeto de programação em 2020.
Prouni: Fica encerrado hoje (13) prazo para entrega de documentos para vagas remanescentes
As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.