As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.
Já foi solicitado a diversas secretarias estaduais documentos a respeito da aplicação de recursos federais repassados. Elas têm cinco dias para enviar as informações.
Entre os 27 requerimentos apresentados à CPI na segunda-feira, os parlamentares sugerem a convocação do chamado ''gabinete do ódio'', um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz.
Com efeito jurídico imediato, o prazo inicial de vigência de uma Medida Provisória é de 60 dias, ou seja dois meses, e é prorrogado automaticamente por igual período a votação não seja concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.
O decreto que criou a secretaria promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério.
O Governo Federal também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A primeira remessa dos kits, totalizando 850 mil unidades, chegará ao país nesta terça-feira (11) e o restante, em até 15 dias.
“Essa fibra óptica leva a internet a uma velocidade 100 Gigabytes por segundo”, explicou o representante do Ministério das Comunicações.
Alguns senadores abordaram a interferência efetiva do Presidente Jair Bolsonaro nas decisões do Ministério da Saúde; outros destacaram a parcialidade da CPI, em investigar somente acusações contra o Governo Federal.
Mais de 176 mil indícios de irregularidades permanecem em processamento pelo Tribunal de Contas.
A Lei Complementar autoriza a utilização em serviços de saúde, ''saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da Saúde referentes a exercícios anteriores destinados aos fundos de saúde''.