Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.
Eduardo Girão lamentou que não tenha sido acolhido o seu plano de trabalho.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e o presidente da República, Jair Bolsonaro, participaram da abertura do Digital Day - evento de demonstração da tecnologia 5G.
''Teremos a criação de um ecossistema digital onde tudo se comunica e a gente vai ganhar mais tempo'', diz o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior.
O texto aprovado pelos deputados e senadores também previa uma série de medidas financeiras para apoiar o setor de eventos, como isenções tributárias por 60 meses, ou seja 5 anos, e indenização para as empresas que tiveram queda de faturamento superior a 50%. Mas estes pontos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.
A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas.
Membros da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Projetos, Financiamentos, Obras e Ações de Habitação Popular, Melhoria Habitacional e Regularização Fundiária criticam Governo Federal de realizar desmonte na política habitacional.
São 499,5 mil doses para a primeira aplicação.
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
O PT sustenta que as omissões da presidência da República causaram o colapso dos sistemas sanitário e funerário do país.