Em 2019, até agosto, o INSS pagou R$ 13.991.488.651,51 a beneficiários cearenses
Em painel divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), o INSS pagou, em 44 meses, mais de R$ 1 bilhão para os contribuintes da Previdência Social.
Programa federal que visa beneficiar população idosa quer expandir-se para todo o Brasil em 2020
“Nossa meta para o ano de 2020 é ampliar para todos os estados brasileiros de forma que tenham municípios pilotos atuantes com o Programa Viver”, explicou o titular da pasta, Antonio Costa.
União deve fornecer aos estados acesso às informações relativas ao FPE
A decisão determina ainda que a União submeta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a composição das transferências constitucionais do FPE para a fiel apuração dos procedimentos de registro, contabilização e classificação da arrecadação realizada pela Receita Federal.
Sancionada Lei que libera mais de R$ 2 bilhões para ministérios
Foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para diversos ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00 para os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Embrapa quer vender terras da União para reinvestir em pesquisa
Com 106 mil hectares em terras pelo país, muitas ociosas, a Embrapa quer em 2020 vender parte desse patrimônio, mas com uma condição: que a verba aferida seja reinvestida em pesquisa.
Governo quer leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, diz ministro
Dentre os projetos do Governo, está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.
Bolsonaro promulga mudanças na lei que reestrutura a organização básica do Governo Federal
A nova redação impõe a exigência de que as nomeações de diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) deverão ser precedidas de aprovação do Senado.
Abraham Weintraub reafirma, em Comissão na Câmara, que há plantações da maconha nas Universidades Federais
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reiterou, em debate na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), que há plantações de maconha nas universidades e que laboratórios de química das instituições são usados para a produção de drogas sintéticas.
Deputados criticam medidas do Governo Federal contra pessoas com deficiência
No Dia Mundial de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado neste 3 de dezembro, os deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Renato Roseno (PSOL) criticaram as recentes medidas do Governo Federal relacionadas aos direitos desta classe de pessoas.
Governo Federal: gastos com investimentos recuam 16,3% neste ano
Na semana passada, o governo liberou todas as verbas contingenciadas em 2019 por causa da entrada das receitas extraordinárias com tributos sobre a venda de subsidiárias de estatais e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.