Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19) demonstraram preocupação com entraves para a produção e a distribuição de uma vacina contra a COVID-19 no Brasil.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a medida melhorará o planejamento e a gestão das contratações públicas, que movimentam cerca de R$ 48 bilhões por ano.
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (25) a Medida Provisória (MP) 970/2020 que libera R$ 29 bilhões para os Ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) para que ele ou sua defesa tenha acesso aos depoimentos à Polícia Federal (PF) do seu suplente no Senado, Paulo Marinho (PSDB).
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), a Medida Provisória (MP) 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.
O auxílio emergencial foi o benefício de maior escala lançado pelo governo federal, já tendo sido pago a mais de 50 milhões de brasileiros. O acesso foi condicionado ao ato de baixar o programa e a sua utilização.
A Empresa Brasil de Comunicação é uma empresa pública federal, criada em 2007, para fortalecer o sistema público de comunicação e dar efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação.
Criada em setembro do ano passado, a Plataforma +Brasil informatiza a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho.
A Aprece calcula que os municípios do Estado, este ano, vão receber a menor R$ 1.245.402.232,54 (R$ 282.740,875,49 menos de ICMS; R$ 457.016.003,93 do FPM e menos R$ 505.645.353,12 do Fudeb).