Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 2716/2020, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB/CE) e Elias Vaz (PSB/GO), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação detalhada na internet dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), o chamado ‘cartão corporativo’.
E depois da pandemia, o que surgirá? Certamente um Estado bem mais endividado. Em todo o mundo, governos têm expandido suas dívidas em pelo menos vinte pontos percentuais do PIB.
O portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, também traz um levantamento sobre esses gastos na página destinada ao cidadão, mas com um pequeno atraso nos dados.
Eleições gerais, de vereador a presidente da República, em dia único de votação, já tivemos no Brasil ao longo de muitos anos. O principal argumento para separação, de vereadores e prefeitos num determinado ano, e de deputados, senadores, governadores e presidente dois anos depois do pleito municipal, foi o de ser grande a quantidade de nomes para o eleitor escolher os seus em um único momento.
Segundo Waldery Rodrigues, a revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento do ano de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também gastará, do Orçamento da União, em 2020, mais de R$ 500 milhões para realizar os preparativos da eleição e apuração dos votos.
A direção nacional do partido não poderá ser punida com suspensão de repasses do Fundo Partidário se a falta for cometida por órgãos regionais ou municipais
O relator reconhece o forte impacto dos gastos com medicamentos sobre os orçamentos familiares. E chama atenção para a “incoerência” da legislação tributária ao permitir o desconto de determinadas despesas com saúde, excluindo, no entanto, outras
Uma das preocupações do presidente da Câmara dos Deputados é com a questão do gasto público. Segundo ele é preciso se estabelecer limites para a aplicação dos recursos
Os valores financeiros dos gastos mínimos em saúde e educação serão somados para definir o piso porque os dois mínimos hoje são calculados sobre bases diferentes.