O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
Nota emitida pela Câmara Municipal informou que está aguardando as apurações da Polícia Judiciária sobre o caso. Ratificou que o Legislativo "se contrapõe a qualquer ato de violência".
"Com base no estatuto partidário, comunicamos nossa deliberação pela suspensão imediata da filiação do vereador ao PT Fortaleza e a constituição de uma comissão paritária no âmbito do partido, com representação igualitária de homens e mulheres, para apuração disciplinar dos fatos", diz a nota.
Das 1.350 mortes por feminicídio em 2020 no Brasil, a maioria foi de mulheres negras.
A Democracia Socialista (DS), ala petista da qual Ronivaldo é membro, também repudiou a atitude de Ronivaldo e se solidarizou com a vítima do crime. A assessoria do parlamentar, por outro lado, chegou a dizer que uma das principais bandeiras do vereador é a defesa do direito da mulher.
O serviço tem como intuito dar ainda mais atenção e agilidade às demandas de casos de violência contra a mulher.
Com a aprovação do Projeto de Lei a pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão.
Está na pauta desta terça-feira também os Projetos de Leis: (PL) 2228/20 sobre o levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade e o (PL) 827/20 que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020.
A tese da legítima defesa da honra, embora respaldada em valores ultrapassados, tem sido até hoje levantada em alguns julgamentos de feminicídios.
O Projeto de Lei estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID).
