A distribuição dos aparelhos, segundo o deputado, vai contribuir com o aprendizado dos alunos carentes que precisam de conexão a internet para acessar as aulas.
De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública.
O TCU determinou ainda que os contratos de telefonia móvel de 5ª geração deverão garantir a construção de infovias para aumentar a conectividade na Amazônia.
Aprovada pelo Senado Federal, o relator da proposta disse que creches e escolas públicas terão que preservar vagas, haja vista que em todo o território nacional, existe organização de longas filas de espera para realização de matrículas desse público.
A volta às salas de aula ocorrerá de forma diferente em cada localidade. O ensino remoto ainda deve seguir, mesmo que junto com o presencial, para evitar aglomerações.
Os valores podem ser utilizados para enfrentamento da crise sanitária no retorno às aulas presenciais.
Com o objetivo de contribuir para o conhecimento escolar, bem como impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher, foi aprovado, na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas estaduais do Ceará.
O projeto de lei 88/19, aprovado na última semana na Assembleia Legislativa do Ceará, determina que estabelecimentos de ensino da rede pública estadual no Ceará ensinem noções básicas sobre a Lei Maria da Penha.
Computadores, tablets, celulares e demais materiais ou equipamentos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações estaduais deverão ser destinados a estabelecimentos de ensino da rede pública estadual ou municipal.
O novo texto, o Projeto de Lei (PL) 172/20, que foi aprovado em dezembro de 2019 pelos deputados em forma de substitutivo ao projeto original, aguarda nova análise pelo Senado.