Estudantes da rede de ensino de escolas públicas do Ceará poderão ter acesso garantido à internet, para fins educacionais. É o que sugere projeto de indicação já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Indicação, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que visa garantir o acesso à internet, com fins educacionais, para estudantes da rede de ensino de escolas públicas estaduais.
O deputado Fernando Santana (PT) defendeu projeto de indicação que apresentou na Casa, dispondo sobre a oferta de psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
Os deputados Elmano Freitas (PT) e Renato Roseno (PSOL) exaltaram a aprovação em plenário de projetos de lei em que foram autores.
Gestão democrática nas escolas brasileiras foi o debate promovido pela Comissão de Educação, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Fernando Santana (PT), para que seja criado o Programa Alimentação durante as Férias Escolares (PAFE) no âmbito do Estado do Ceará.
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas.
Vereador Evaldo Costa (PRB), apresenta projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento nas áreas internas e externas das unidades de ensino da rede pública municipal de educação básica.