Projeto defende que homicídio de vulnerável seja enquadrado como crime hediondo

Apresentado ao plenário do Senado Federal em agosto o Projeto de Lei (PL)214/2020, de autoria do senador cearense Eduardo Girão (Podemos/CE), relata que o homicídio de vulnerável passará integrar o rol de crimes hediondos, que de acordo com a Lei 8.072, de 1990, são inafiançáveis e imprescritíveis.

By |2020-11-26T14:50:23-03:0026 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Eduardo Girão destaca PEC que afasta candidatos ao Executivo seis meses antes das eleições

O senador Eduardo Girão (Podemos) destacou, em pronunciamento no Senado, a (PEC 37/2020) que estabelece que candidatos a chefes do Poder Executivo que desejam concorrer à reeleição deverão se licenciar dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito. O objetivo da proposta é tornar as disputas eleitorais mais justas e equilibradas.

Senador Eduardo Girão está na lista dos dez maiores doadores para campanhas; ranking engloba todos os municípios brasileiros

O senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), segundo o site DivulgaCand, está na lista dos dez maiores doadores para campanhas. Esses dados abrangem todos o Brasil. Até esta quarta-feira (04), o cearense ocupa a oitava colocação geral, tendo doado R$1.138.174,00.

By |2020-11-04T19:34:25-03:004 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Emenda à Constituição para afastar por seis meses chefes de Executivos candidatos à reeleição

Para o senador Eduardo Girão, a proposta pode “diminuir os danos causados pelo uso da máquina pública no processo eleitoral de candidatos à reeleição para cargos no Executivo”.

Go to Top