Ministro suspende inquérito contra deputado petista Carlos Zarattini (SP)
TSE permitiu prosseguimento de investigação que extrapola a apuração sobre caixa 2 eleitoral, alcançando fatos já arquivados pelo STF.
TSE permitiu prosseguimento de investigação que extrapola a apuração sobre caixa 2 eleitoral, alcançando fatos já arquivados pelo STF.
Valor global: R$ 1.354.200,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).
O Pix é um meio de pagamento eletrônico instantâneo, de baixo custo e com segurança, lançado oficialmente em outubro de 2020. O sistema funciona 24 horas, sete dias por semana, entre instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento.
O descarte visa ao cumprimento das boas práticas de gestão documental, ao respeito ao caráter socioambiental e ao atendimento à necessidade de racionalização dos arquivos do Tribunal.
O Projeto de Lei n. 1906/2021 é de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Projeto de autoria do vereador Júlio Brizzi (PDT) também instituiu o Selo Voluntário Pela Vida.
Os recursos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não persecução penal, impostos aos réus nos processos em tramitação.
O projeto institui, ainda, o Selo Voluntário Pela Vida, a ser concedido à pessoa que, no ato de sua imunização por Covid-19, doar pelo menos 1 quilo de mantimento não perecível.
O vereador Carlos Mesquita (PDT), na mesma toada, propôs, através de requerimento, a constituição do programa "Sinal Solidário", que objetiva ajudar pessoas que estejam pedindo ajuda nos semáforos de Fortaleza. Nos últimos meses, devido as medidas para tentar conter a pandemia, percebeu-se um número crescente de pedintes nesses locais da cidade.
O presidente Evandro Leitão (PDT) agradeceu a todos que ajudaram "neste momento difícil" e destacou que até a próxima sexta-feira já estarão definidos os destinos das cestas básicas.