Diante do quadro de aumento significativo de casos no Ceará nos últimos dias, parlamentares médicos da Assembleia Legislativa do Ceará analisaram o aumento de casos de Covid-19 no Estado e fizeram um apelo à população.
A principal matéria a ser analisada é a que permite a transferência fundo a fundo de verbas dos parlamentares para os municípios, através de emendas, o Programa de Cooperação Federativa (PCF).
Protestos, críticas, elogios e ponderações puderam ser ouvidos nos arredores, corredores e no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Saiba o que cada um defendia.
A medida é um desejo antigo dos parlamentares, como afirma o presidente Evandro Leitão (PDT). Entenda.
A Mesa Diretora é composta por seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro suplentes, para o biênio 2021-2022.
A Casa deve continuar a seguir os protocolos sanitários e decretos governamentais referentes à pandemia até segunda ordem.
Os deputados e senadores do PT pedem que a Procuradoria apure o porquê de o Facebook conferir um tratamento diferenciado entre os cidadãos brasileiros e os cidadãos europeus.
O Projeto de Lei (PL) 5610/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) obriga deputados federais e senadores a se submeterem à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19), ainda que o uso do imunizante no País tenha sido aprovado apenas em caráter emergencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, disse que votar a reforma passou a ser uma ''necessidade'', dada a crise econômica atual. A reforma pretende simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação tributária, unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.
O valor total do serviço é de R$ 349,2 mil, segundo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).