Denis Bezerra quer suspender decreto de Bolsonaro que liberou compra de passagens na classe executiva para ministros
O deputado ressalta que a nova Lei de Licitações veda a administração pública de adquirir artigos de luxo.
Covid-19 – Vereadores defendem medidas adotadas pelo governador Camilo Santana, após críticas ao decreto do Carnaval
Segundo o vereador de Fortaleza, Reginauro, eventos de pré-candidatos do PDT também têm gerado aglomerações, com diversas pessoas juntas em um mesmo espaço, sem qualquer fiscalização por parte do Estado.
Confederação de municípios diz que redução de IPI vai dar prejuízo de R$ 5 bi às prefeituras
Infelizmente, se repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio. O IPI compõe a cesta de impostos que são compartilhados com os Municípios e é parte importante do FPM.
Decreto – Publicação das agendas das autoridades federais
Decreto também estabelece regras para o recebimento de brindes, presentes e hospitalidades, assim como a obrigação de dar transparência ao recebimento desses "mimos".
Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid mantém veto às festas pré-Carnaval e Carnaval no Ceará
Durante o período momino não haverá ponto facultativo na administração pública. Empresas e instituições de ensino funcionarão normalmente.
Decreto do governador para avançar o processo de municipalização do trânsito em todo o Estado do Ceará
Decisão partiu de iniciativa do representante do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Decreto de Bolsonaro altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Com a simplificação da PNRS, flexibiliza a participação da iniciativa privada na ação.
Ministro Lewandowski suspende parcialmente Decreto de Bolsonaro sobre empreendimentos em cavernas
Decreto governamental desencadeou protestos de ambientalistas, principalmente da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE).
MPF pede explicações ao Governo sobre construção em cavernas
O objetivo é aprofundar o exame do decreto e verificar sua adequação às regras previstas na Constituição Federal, de modo a subsidiar eventual atuação do PGR perante o STF.
Decreto deste sábado (15) do governador Camilo Santana renova as atenções sobre os cuidados sanitários no Ceará
De 17 a 30 de janeiro de 2021, permanecerá em vigor, no Estado do Ceará, a política de isolamento social como forma de enfrentamento à Covid-19.