O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (03) que seja considerada uma saída "diagonal" do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo.
"A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos."
O Tesouro Nacional estima que, como resultado das ações para combate aos efeitos da Covid-19 e da mitigação dos impactos econômicos da doença, as despesas devem superar as receitas, antes do pagamento dos juros, em quase R$ 400 bilhões.
"Propomos essa medida ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, bem como outras 10 medidas para fortalecer o combate ao coronavírus e reduzir os impactos econômicos. Espero que nossas sugestões sejam colocadas em votação o quanto antes", disse Julierme Sena em suas redes sociais. No entanto, é possível que a matéria demore para tramitar, visto outras prioridades em pauta.
O decreto inicial acabava no último domingo (29/03), mas foi ampliada por mais 7 dias.
Mais de 17 toneladas de alimentos não-perecíveis foram reunidos pelo Legislativo Municipal por meio da campanha “Nossa Solidariedade, Nossa Fortaleza”, que mobilizou vereadores, servidores da Casa e a toda comunidade.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para Covid-19.
Segundo depreende-se da manifestação do magistrado, a decisão da juíza do Rio, determinando ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, prazo para alterarem o Orçamento da União, acarreta lesão à ordem pública.
Ainda sentiremos muito medo e por um tempo não poderemos confraternizar com os amigos igualmente reclusos. Mesmo os mais jovens afoitos, carregarão seus medos por um tempo.
O anúncio foi feito pelo governador nas redes sociais, no início da noite desta quarta-feira (01).