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Proposta sobre regularização fundiária é aprovada pela Câmara Federal

O texto altera de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade da União ocupada que poderá ser regularizada com a dispensa da vistoria prévia do Incra.

By Sara Raquel|2021-08-04T11:39:30-03:004 de agosto de 2021|Tags: Congresso Nacional, Projeto de Lei, Regularização Fundiária, Terras da União|

Presidente da Câmara dos Deputados quer votar Reforma Administrativa até final de agosto

Segundo Arthur Lira (PP/AL), o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares.

By Edison Silva|2021-08-03T19:34:28-03:003 de agosto de 2021|Tags: Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Funcionalismo público, Reforma Administrativa|

Dirigentes do Governo se reuniram para discutir novo programa de renda mínima

Ontem (2) o encontro na casa residencial oficial de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, contou com a presença de Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, dos ministros, Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Paulo Guedes (Economia), João Roma (Cidadania) e Ciro Nogueira (Casa Civil).

By Sara Raquel|2021-08-03T12:34:02-03:003 de agosto de 2021|Tags: Congresso Nacional, Governo Bolsonaro, Ministros, Renda mínima|

Fim de férias para os legisladores. O tema eleições de 2022 dominará o Congresso

A CPI da Pandemia no Senado continuará gerando desgastes a Bolsonaro, um dos principais atores da sucessão presidencial do próximo ano.

By Edison Silva|2021-07-31T19:25:22-03:0031 de julho de 2021|Tags: Congresso Nacional, CPI da Covid, Recesso, reforma política, Reforma Tributária, Trabalhos Legislativos|

Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais para apreciar

Com o fim do recesso parlamentar, na próxima semana, senadores e deputados terão o compromisso de apreciar 25 vetos, conforme indica a pauta do site do Congresso Nacional nesta terça-feira (27). A data da sessão para a apreciação dos vetos ainda não foi marcada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República.

By Edison Silva|2021-07-28T20:11:31-03:0028 de julho de 2021|Tags: Congresso Nacional, Matérias, Poder Legislativo, Vetos|

Recursos para o Fundo Eleitoral são definidos na proposta orçamentária da União

Depois de aprovados pelo Congresso Nacional, os valores precisam ser disponibilizados ao TSE até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral.