Dirigentes da Educação querem pressa na definição dos critérios de liberação dos recursos do Fundeb para 2022
Para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.
Ministro Fux diz a Arthur Lira que STF só se pronunciará sobre precatórios depois da PEC tramitar no Congresso
O Ministério da Economia foi informado pelo Judiciário sobre o valor de precatórios que deverão ser pagos em 2022: um total de R$ 89 bilhões.
A tentativa de volta das coligações proporcionais foi antecipada por este Blog
A proposta de reforma agora tentada na Câmara dos Deputados, só a palavra açodamento a define.
Senadores aplaudem decisão da Câmara Federal sobre a rejeição ao voto impresso
Congresso Nacional volta a concentrar esforços em pautas importantes para o país.
Economia — Governo Federal inclui na PEC que parcela precatórios, autorização para quebrar regra de ouro durante votação da LOA 2022
Desde 2018, o Governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. Para este ano, a insuficiência está estimada em R$ 144,03 bilhões.
Senador Eduardo Girão faz críticas ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso
Segundo Girão, qualquer decisão em torno da matéria cabe exclusivamente aos deputados federais e senadores, não podendo nem o Executivo nem o Judiciário interferir.
Deputados e senadores de vários partidos protestam contra desfile de tanques de guerra em Brasília
Representantes dos partidos afirmaram que Bolsonaro faz uso político do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para pressionar o Legislativo.
Para deputado, convulsão política no País tem relação com intervenções do Judiciário em outros Poderes
Apesar de demonstrar proximidade com algumas ações do presidente Bolsonaro, Fernando Hugo afirmou que, para além dos conflitos entre esquerda e direita, é preciso que surja alguém do centro, se apresentando como terceira via, com vistas à disputa presidencial do próximo ano.
Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, no lugar do Bolsa Família é entregue por Bolsonaro a Lira nesta segunda-feira (9)
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
Congresso Nacional já aprovou, em 25 anos, três leis instituindo o voto impresso
Todas as leis, contudo, foram logo derrubadas ou pelo próprio Congresso ou pelo Supremo Tribunal Federal.