Propostas de paridade para mulheres e negros na Legislação Eleitoral
Iniciativas foram levadas ao Congresso Nacional como propostas para a reforma da legislação eleitoral, em debate na Câmara dos Deputados.
Veto sobre federações partidárias será examinado pelo Congresso este mês
Até esta sexta-feira (17), 35 vetos do presidente Bolsonaro, entre totais e parciais, aguardam definição do Congresso Nacional.
Só matando… eleitoralmente – Filomeno Moraes
Ao fim e ao cabo, ao déspota e ao despotismo só matando... eleitoralmente.
Derrota para Bolsonaro – Presidente do Congresso devolve Medida Provisória que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Rodrigo Pacheco argumentou que o Regimento Interno do Senado atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao Regimento.
Validade de MP que cria comitê de gestão da crise hídrica no País é prorrogada
A previsão é que a câmara de regras funcione até 31 de dezembro de 2021, com poder de tomar ações emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e no enfrentamento da crise hídrica.
Fux mandou um recado ao Congresso Nacional, segundo a senadora Simone Tebet
Vários senadores repercutiram, nas redes sociais, o pronunciamento do chefe do Poder Judiciário.
A Justiça Eleitoral ainda substituirá o Legislativo nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral vai acabar tendo a necessidade de publicar alguma Resolução para suprir a omissão do Legislativo.
Bolsonaro quer que o Supremo obrigue o Congresso a fazer uma lei sobre ICMS dos combustíveis
De acordo com o presidente da República, esse impasse legislativo é prejudicial para o país, pois a incidência do ICMS-combustíveis representa uma das maiores fatias da arrecadação tributária brasileira.
Orçamento de 2022 da União diminui previsão de déficit primário e prevê salário mínimo de R$ 1.169,00
O projeto do Orçamento para o próximo ano teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO.
Dirigentes da Educação querem pressa na definição dos critérios de liberação dos recursos do Fundeb para 2022
Para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.