Deputados federais de oposição querem investigações do TCU e do MPF no caso das vacinas indianas
Suspeita de superfaturamento seria para vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do laboratório.
Suspeita de superfaturamento seria para vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do laboratório.
Lei Nº 17.506, de 27 de maio de 2021, autoriza a Mesa Diretora a comprar os alimentos que deverão ser distribuídos à população cearense.
Hapvida anuncia compra do Grupo Promed, que atua na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Negócio da ordem de R$ 1,5 bilhão.
O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais.
Foram feitas sete propostas. A primeira em 14 de agosto de 2020 e a última em 15 de fevereiro de 2021.
A Anvisa informou que há legislação em vigor que permite o requerimento administrativo para a realização da importação, não sendo necessária a necessidade de ação judicial.
As mais de 194 mil urnas que completaram sua sexta eleição em 2020 devem ser substituídas antes do pleito de 2022.
As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil há 25 anos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, defende a importância e a confiabilidade do equipamento que transformou e trouxe agilidade no processo eleitoral brasileiro.
A desobediência ao que dispõe a proposta de Lei implicaria em penalidades como a cassação do registro sanitário da empresa responsável e aplicação de multas. Já a fiscalização ficaria a cargo da Agência de Fiscalização do Município de Fortaleza (Agefis)
O ministro Ernesto Araújo salientou que o País é o quinto do mundo em número de vacinados e que é o melhor colocado entre as nações que não são autossuficientes na produção de imunizantes.