Em Nota, Augusto Aras esclarece sobre quitação de dívidas e de direitos devidos a membros do MPF na folha de dezembro de 2021.
Procuradoria Geral da República assegura que "investigações contra a corrupção não perderam o ímpeto e a Lava Jato não foi “desmantelada”.
O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais.
"As declarações do médico e senador Humberto Costa (PT/PE), integrante do colegiado, apenas reafirmam o teor do que está disposto na Constituição, e é papel do procurador-geral velar por seu cumprimento", diz trecho da nota.
É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia."
A urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. Ou seja, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema.
O Sesc e o Senac são entidades paraestatais que prestam serviços sociais autônomos submetidos à Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965), que prevê, em seu art. 20, que são consideradas entidades autárquicas “as entidades de direito privado a que a lei tiver atribuído competência para receber e aplicar contribuições parafiscais”.
Nota de Esclarecimento do Decon para explicar os pontos da Recomendação No 10/2020 que trata dos contratos com escolas e faculdades particulares.
O deputado Heitor Férrer (SD) criticou o Portal da Transparência do Governo do Estado e pediu melhorias no detalhamento da prestação de contas dos gastos públicos no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Ceará.
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta terça-feira (01/10) Nota de Esclarecimento na qual informa que não é de sua autoria e-mails que estão sendo enviados para advogados e outras partes, supostamente envolvidas em processos do MPCE.