Arquivos Sistema S - Blog Edison Silva

Câmara Federal aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. Com aprovação, a Câmara incluiu, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac).

Procuradoria da República justifica sua competência de promover ação penal contra desvios de recursos do Sistema S

O Sesc e o Senac são entidades paraestatais que prestam serviços sociais autônomos submetidos à Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965), que prevê, em seu art. 20, que são consideradas entidades autárquicas “as entidades de direito privado a que a lei tiver atribuído competência para receber e aplicar contribuições parafiscais”.

Paulo Guedes promete corte de verbas para Sistema “S”

O Sistema S, que engloba o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e oServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), pode sofrer corte de verbas a […]