No Senado, comissão aprova reserva de vagas para vítimas de violência no Sistema S e em institutos federais

O projeto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), teve parecer favorável do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG) e agora segue para decisão terminativa na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Vereadores de Fortaleza condenam destinação de 5% do Senac e Sesc para a Embratur

O vereador governista Lúcio Bruno (PDT) se manifestou: ''os senadores estão querendo tirar quase 30 milhões de reais do Sistema S só aqui do Ceará para repassar para a Embratur. Faço um apelo aos senadores cearenses. Votem não a esse corte de orçamento que vai comprometer o que já existe e o que está para ser ampliado''.

Por |2023-05-17T10:03:17-03:0017 de maio de 2023|Tags: , , , , |

Sesi e Senai estão sujeitos às regras da Administração Pública e, portanto, têm que divulgar a remuneração dos empregados

Senai e o Sesi questionam acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou aos serviços sociais autônomos a divulgação mensal, em seus sítios eletrônicos, da remuneração individualizada de todos os seus empregados.

Por |2021-10-12T19:31:03-03:0012 de outubro de 2021|Tags: , , , , , , , |

Oposição diz que vai à Justiça contra destinação de recursos do Fundeb ao setor privado

Partidos de oposição criticaram a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Sistema S e para entidades filantrópicas. A medida foi incluída por meio de destaques ao projeto que regulamenta o Fundo (PL 4372/20).

Por |2020-12-11T10:28:14-03:0011 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Câmara Federal aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. Com aprovação, a Câmara incluiu, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac).

Por |2020-12-11T10:25:08-03:0011 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Procuradoria da República justifica sua competência de promover ação penal contra desvios de recursos do Sistema S

O Sesc e o Senac são entidades paraestatais que prestam serviços sociais autônomos submetidos à Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965), que prevê, em seu art. 20, que são consideradas entidades autárquicas “as entidades de direito privado a que a lei tiver atribuído competência para receber e aplicar contribuições parafiscais”.

Por |2020-09-12T19:42:35-03:0012 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Senador Kajuru apresenta projeto que obriga criação de serviço de apoio a idosos pelos órgãos do Sistema S

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) falou, nesta sexta-feira (07), em Plenário, sobre projeto de autoria dele que obriga as entidades do Sistema S (como Senai, Sesc e Sesi) a cooperar e dividir, entre si, apoio às pessoas idosas que, por causa de doença ou acidente, dependam de outras para atividades diárias.

Por |2019-06-07T20:11:38-03:007 de junho de 2019|Tags: , , , |
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