Mudar o sistema partidário para implantar o semipresidencialismo
Todos os presidentes da República tiveram pedidos de abertura de impeachment e atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro.
Todos os presidentes da República tiveram pedidos de abertura de impeachment e atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro.
As mensagens deverão ser dirigidas a alunos do ensino infantil, fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.
Sobre a proposta de adoção do voto impresso, o alagoano declarou que confia na Justiça Eleitoral e lembrou que foi eleito pelo sistema atual das urnas eletrônicas por oito vezes.
Para que tenham validade já nas eleições do ano que vem, essas mudanças precisam virar lei até um ano antes do primeiro turno, que ocorrerá no começo de outubro de 2022.
Critério: valor recebido no ano-calendário anterior com doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.
Projeto estabelece inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher.
O furor reformista vem de longe. A discussão sobre mudar o sistema político brasileiro sempre foi uma constante, a ponto de qualquer legislatura desenvolver sempre projetos de reforma política, o mais das vezes abrangentes.
Entre as vedações estão: criação de cargo que implique aumento de despesa; realização de concurso público para vagas novas; e adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.
O partido acredita que, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando elegeu um prefeito no Ceará e dois vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza, em 2022 terá chances de se apresentar para um maior número de eleitores.
O presidente da Câmara dos Deputados disse também que "as últimas decisões do governo foram pelo reconhecimento da política e da articulação como único meio de fazer o País avançar".