62 anos de Brasília – Deputados apontam desafios para modernização da capital federal
Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem à fundação de Brasília.
Cassação de mandato de deputado. Câmara quer ser a única competente
Supremo Tribunal Federal tem defendido que cabe ao Congresso apenas cumprir a decisão do Judiciário.
Pauta da Câmara Federal para última semana de abril
Entre os itens está a Medida Provisória que reformula regras do setor aéreo.
Senado aprova ampliação das informações sobre jovens desaparecidos
O Brasil reúne atualmente vários cadastros que não são alvo de análises e comparações entre um e outro.
Deputados aprovam liberação de recursos para microempresas até 2024
O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de COVID-19.
Mudanças no Prouni são aprovadas na Câmara dos Deputados
A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.
Ministros aposentados do STF e Michel Temer discutem semipresidencialismo
O conselho consultivo é formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Ellen Gracie, e pelo ex-presidente da República, Michel Temer.
Deputado cearense quer impedir novo aumento nos preços dos planos de saúde
Segundo Denis Bezerra, o Governo Federal tem interesse de autorizar um reajuste de dois dígitos para o mês de maio próximo.
Câmara e TSE assinam termo de cooperação para enfretamento às fake news
O documento tem como objetivo garantir a legitimidade e a integridade das eleições de outubro.
Deputado cearense quer alterar o mês de adesão das micro e pequenas empresas ao Simples Nacional
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que hoje prevê regime tributário simplificado para todo o ano mediante opção até o último dia útil de janeiro.